Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido formulado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse suspensa decisão singular que concedeu a Isabela Cristina Gomes Arruda Messias, o direito de continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Recurso ordinário dirigido ao STJ

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar